Financiadoras e bancos reclamam de aumentos de mais de 300% em taxa do Detran.
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O
comércio de veículos no Maranhão, que ano passado teve uma queda de
21,59% na comparação com 2015, segundo números da Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotivos (Fenabrave), tende a diminuir mais
ainda em 2017, se até o dia 15 de fevereiro não chegar ao fim um impasse
entre as instituições financeiras e a Infosolo Informática, empresa
terceirizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para
registro de contratos de financiamento. O motivo da disputa é o preço
arbitrado pela empresa para o cadastro eletrônico de cada contrato de
financiamento: R$ 300,00, que antes custava R$ 92,00, quando a
prestadora do serviço era outra.
De
acordo com a empresária Ana Carolina Medeiros, sócia da Taguatur
Veículos, concessionária da Fiat, desde quarta-feira as revendedoras vêm
encontrando dificuldades para concretizar suas vendas porque bancos e
financeiras não concordam com o valor e se recusam a se cadastrar junto à
Infosolo. Dessa forma, estão evitando financiar as compras.
Vendas de veículos financiadas no estado podem ficar inviabilizadas no Maranhão
Na
condição de diretora do Sindicato das Revendedoras Autorizadas, Ana
Carolina foi quem conseguiu convencer a diretora do Detran-MA, Larissa
Abdalla Britto, a prorrogar pelo menos até 15 do próximo mês o prazo de
adesão das instituições financeiras à Infosolo. Esse prazo venceria dia
25 passado.
O
problema parece não ter solução a curto prazo, porque, segundo o
diretor de uma das maiores revendas de motocicletas do estado, os bancos
dizem ter uma recomendação da Federação Nacional dos Bancos (Febraban)
para não firmar contrato com a empresa, por vários problemas já
levantados que não dariam segurança às instituições financeiras; ou
seja, pode ser que até dia 15 o problema não esteja resolvido e as
vendas a crédito sejam suspensas.
Nesta
quarta-feira, um grupo de revendedoras de motos esteve reunido com o
secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, para tentar
convencê-lo de que houvesse pelo menos um escalonamento no valor da
taxa, pois não se justifica que um financiamento de uma Biz 100c, por
exemplo, que custa em torno de R$ 7 mil, tenha o mesmo valor da venda de
um ônibus acoplado, que custa algo em torno de R$ 750 mil.
Um
dos maiores temores dos revendedores de autos é que a partir do próximo
mês o Maranhão possa estar transferindo para os estados vizinhos as
vendas de veículos, pois se nos Detrans mais próximos a Infosolo não for
a credenciada e os bancos estiverem desobrigados de pagar taxas nesse
valor, muita gente vai optar por comprar fora, onde o financiamento será
garantido, como é o caso de quem reside em Caxias, Timon, Coelho Neto,
Matões, Duque Bacelar e outros, pela proximidade com Teresina (PI); de
Chapadinha, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e outros próximos de
Parnaíba; de Imperatriz, Porto Franco, Estreito, Carolina, que estão na
divisa com o Tocantins; Cândido Mendes, Itinga, Açailândia e demais
próximos do Pará.
Credenciamento – A
portaria do Detran que reconhece somente a Infosolo como registradora
de contratos de financiamento no estado é a de nº 66/2017, que
estabelece critérios para início da operação e execução do serviço de
registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de
domínio ou penhor, em conformidade com a Resolução nº 320/2009 do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bem como o § 1º do Artigo 1361
do Código Civil Brasileiro,
Diz
a portaria que até dia 25 de janeiro de 2017, todos os registros de
contratos de financiamento deveriam ser processados por sistema
eletrônico de registro de contratos através de empresa devidamente
credenciada, no caso a Infosolo Informática. A mesma portaria informa
que duas outras empresas – N2O Tecnologia da Informação e HD Soluções e
Sistemas – solicitaram tempestivamente o credenciamento para o serviço
de registro de contratos, mas ambas estão com os processos
administrativos ainda em fase de análise de requisitos definidos.
Na
quinta-feira, a diretora do Detran baixou outra portaria, a de nº
89/2017, que prorrogou o início de exigência obrigatória do procedimento
de registro eletrônico dos contratos de financiamentos de veículos. Por
essa portaria, até 14 de fevereiro as instituições financeiras podem
continuar fazendo seus registros da forma anterior. “A partir do dia 15
de fevereiro de 2017 todos os contratos de financiamentos de veículos
com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e
venda com reserva de domínio ou penhor serão obrigatoriamente realizados
por meio eletrônico”, diz a portaria, ou seja, somente pela Infosolo.
Vendas financias em 2016 foram 95 mil
O Maranhão encerrou 2016 na liderança do ranking de financiamentos de veículos na região Nordeste e ocupa a quarta posição no ranking nacional. No total, entre automóveis leves, motos e veículos pesados, o Maranhão atingiu 95.081 veículos financiados em 2016, queda de 21,6% em relação a 2015. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).Em dezembro, o volume de financiamentos de veículos no Maranhão atingiu 7.839 unidades, entre automóveis leves, motos e pesados. O resultado apresentou recuo de 14,5% em relação ao mesmo mês de 2015.O Nordeste totalizou 805.379 veículos financiados em 2016, queda de 18,2% em relação a 2015. Ao somar 241.075 motos vendidas a crédito, a região atingiu a liderança no ranking de financiamentos da categoria em todo o Brasil.
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