o Pleno do Tribunal de Justiça tem competência jurisdicional e administrativa
Trinta e seis processos estão na pauta de julgamento da Sessão Plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que acontece, hoje, desde as 9h. A pauta inclui ação direta de inconstitucionalidade, procedimento investigatório criminal, mandados de segurança, agravos internos, embargos, incidente de resolução de demanda repetitiva, entre outros. A pauta de julgamento pode ser consultada no Sistema JurisConsult, no Portal do Judiciário.
Órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual e composto pelos 27 desembargadores, o Pleno do Tribunal de Justiça tem competência jurisdicional e administrativa. As sessões administrativas ocorrem sempre às primeiras e terceiras quartas-feiras do mês; enquanto que as sessões jurisdicionais ocorrem às segundas, quartas e quintas (quando há) quartas-feiras do mês.
TRANSMISSÃO AO VIVO
As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Para usuários de aparelhos com Sistema iOS, o aplicativo da Rádio Web Justiça do Maranhão está disponível, gratuitamente, na Apple Store.
A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.
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