ESTUPRO DE VULNERÁVEL (Centro Novo do Maranhão)

ESTUPRO DE VULNERÁVEL (Centro Novo do Maranhão)

Operação conjunta entre as polícias das cidades de Centro Do Guilherme, Maranhãozinho e Centro Novo do Maranhão tiraram de circulação o elemento de alcunha "Fujão" e seu comparsa que é menor e infelizmente não pode ter a identidade divulgada, porém já tem passagens por roubo e furto de celulares e motos na região. Os mesmo foram apresentados em Zé Doca por terem estuprado uma criança de 2 anos na cidade de Centro Novo do Maranhão, as guarnições capturaram o elemento quando o mesmo estava de malar prontas para a cidade de Bom Jardim, onde tem parentes. Após ser colocado na cela em Centro Novo do Maranhão, o estuprador não foi perdoado pelos presos e pegou uma surra e agora está no presídio regional (zé doca).

SER FOREM CONDENADOS PELA JUSTIÇA    

                                                                                                                                                                    Artg. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 4o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Art. 224 - Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009

Art. 226. A pena é aumentada:(Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

I - de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

O papa-anjo vagabundo está sujeito a uma pena máxima de 22 anos e 6 meses se a filha for menor de 14. Se resultar lesão corporal de natureza grave: 30 anos, se resular morte: 45 anos.