O fogo em áreas desmatadas recentemente na Amazônia respondeu por 34% dos focos de calor registrados em 2019. É a maior taxa dos últimos quatro anos e semelhante à quantidade de queimadas em pastagens e áreas agrícolas, tipo de fogo mais comum na região. Queimar terrenos após a derrubada da floresta é a maneira mais rápida e barata de limpar a área de árvores mortas, galhões e folhas. Em 2018, o índice era de 25% e, nos dois anos anteriores, de 15%. O fogo para manejo agropecuário respondeu por 36% dos focos de calor de 2019.
AMAZÔNIA AGORA
O governador Helder Barbalho está propondo uma verdadeira revolução na gestão dos recursos naturais, por meio do decreto 941, publicado ontem no Diário Oficial. Foi instituída uma estrutura de ajuste das políticas oficiais ao conhecimento científico e tecnológico, com a denominação de Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Paralelamente, foram criados o Comitê Científico e o Núcleo Permanente de Acompanhamento. A iniciativa busca estabelecer modelo de desenvolvimento baseado na valorização de ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo.
EMISSÕES
O plano foi lançado com o objetivo de elevar o Pará “ao estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, no setor ‘Mudança de Uso da Terra e Florestas’ a partir de 2036”. A execução será através da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, Fundo da Amazônia Oriental, Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis e Programa de Regularização Fundiária e Ambiental. A meta central é reduzir as emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE), tendo como base a média entre os anos de 2014 e 2018..
META
A partir de 2036, as emissões não poderão voltar ao limite estabelecido. Será incrementada a cobertura vegetal secundária para viabilizar o objetivo de reduzir as emissões. A meta de regeneração da vegetação corresponderá a 5,65 milhões de hectares (mais de 56 mil quilômetros quadrados) até 2030 e 7,41 milhões de hectares para 2035, caso a implementação do plano “disponha de recursos externos até 2030”. O PEAA terá a participação de órgãos estaduais, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
TRABALHO
O X Congresso (virtual) Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho será realizado de 12 a 14 de agosto e está com inscrições abertas. O desembargador decano da 8ª Região, Vicente Malheiros da Fonseca, participará da abertura do evento e executará, ao piano, o Hino da ABDT. O congresso tem como tema “Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho”. Está prevista a posse da nova diretoria da ABDT, cuja presidência é ocupada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte.
ALVARÁ
Começou a funcionar o Sistema de Alvará Eletrônico, que dispensa a presença física de oficiais de justiça nas casas penais e vai agilizar os procedimentos para cumprimento de várias decisões relativas a custodiados, sobretudo casos em que são colocados em liberdade. O novo sistema resulta de convênio assinado, em setembro passado, entre a Justiça Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que prevê uso de meio eletrônico e físico para comunicação, transmissão e cumprimento de alvarás de soltura ou ordens de liberação de custodiados.
LINHA DIRETA
O Ideflor e Pará 2000 vinham tentando dialogar com a Prefeitura de Belém para liberar hoje (5), por meio de um decreto, adotando todas as medidas de segurança necessárias, a abertura do Parque do Utinga. Como a PMB não definiu as normas do decreto e não se manifestou sobre o assunto, o Parque do Utinga segue fechado.
A Diretoria da Festa de Nazaré anunciará amanhã, às 20h, o formato do Círio 2020. O arcebispo D. Alberto Taveira fará o anúncio e, na mesma ocasião, lançará a TV Círio. O evento terá a presença limitada de pessoas, na Basílica Santuário de Nazaré, e transmissão ao vivo pela TV Nazaré.
Em mensagem nas redes sociais, o governador Helder Barbalho se solidarizou com a colônia libanesa após a explosão que vitimou dezenas de pessoas em Beirute. “À comunidade libanesa no Pará e no Brasil, manifesto a minha solidariedade e sentimentos aos que perderam entes queridos nesta tragédia”.
A primeira remessa contendo o selo da Indicação Geográfica (IG) da amêndoa de cacau produzida em Tomé-Açu foi embarcada para o Japão na sexta-feira, 31. O registro, obtido em fevereiro deste ano, foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O lote, de 25 toneladas, saiu da sede da Associação Cultural e Fomento de Tomé-Açu, que é a detentora do registro e, em parceria com a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), responsável pela logística do embarque. O produto se destina à empresa japonesa Meiji.
Municípios do arquipélago do Marajó foram os destinos mais procurados pelos usuários do Terminal Hidroviário de Belém em julho. Foram registrados 49.916 passageiros, segundo balanço da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) divulgado ontem.
DOL
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