PLANO DE GOVERNO 2020 - 2024 Partido Liberal - PL

                   

TIO GAL22

Prefeito - MARACAÇUMÉ/MA

Partido Liberal - PL

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TIO GAL22

Prefeito - MARACAÇUMÉ/MA

Partido Liberal - PL

CNPJ - 38.772.520/0001-95

        PLANO DE GOVERNO 2020 - 2024   

                                                                                                                                                                       Apresentação Um plano de governo seriamente elaborado deve conter em seu bojo as ansiedades de seu povo. É dever dos candidatos a gestão do município entender que o mesmo é constituído pela coletividade de um grupo de pessoas que ocupa um determinado espaço geográfico, que molda a sua identidade, com seus traços peculiares, seu perfil sócio-econômico-cultural e escreve a sua própria história. Quanto mais consciente seu papel nesse processo mais forte se fará o futuro gestor no sentido de entender e aplicar os princípios da cidadania, que está firmemente alinhada a participação política e envolvimento com as questões municipais, debatendo-as buscando soluções que devem atender aos anseios da maioria da população. A proposta aqui descrita é de um governo popular, um projeto de administração que contemple todas as esferas da sociedade e que busca em todas as ações atender a reais necessidades da população maracaçumeense. O verdadeiro plano de governo deve a expressão democrática e representativa da população, definindo prioridades, estabelecendo metas e auxiliando o governo na aplicação dos recursos públicos. Na realidade, é o próprio povo participando efetivamente do governo. Esse projeto de governo é de todos, e apresenta o ideal de uma gestão baseada na participação do cidadão de Maracaçumé. Um governo do povo e para o povo. 

                     ADMINISTRAÇÃO •     

                                                                                                                                                    Implantação do projeto “A Prefeitura vai ate você” – ação que tem o intuito de levar a prefeitura até os povoados em datas previamente marcadas e anunciadas para resolver demandas na localidade evitando assim o deslocamento dos moradores da localidade. • Capacitação regular dos servidores da Administração visando melhorar a atendimento oferecido ao público. • Buscar outros órgãos financeiros para a cidade gerando assim concorrência e consequente melhoria do serviço ofertado a comunidade. • Assistência jurídica gratuita para a comunidade para orientar os munícipes em questões legais diversas. • Modernização do processo de trabalho com a criação de um portal da transparência municipal, para que os cidadãos possam acompanhar o gerir dos recursos públicos. • Criar “Conselhos de gestão compartilhada por bairro”- CGCB- para facilitar o acesso do povo à administração pública. • Criar os “Conselhos de gestão compartilhada por povoados”- CGCP – para facilitar o contato dos moradores dos povoados mais distantes da sede e assim estabelecer de fato uma gestão para todos. 

EDUCAÇÃO •

                                                                                                                                                               Plano de Cargos e Salários para o pessoal de apoio, • Repasse integral do reajusto anual do piso dos professores, • Regularização do INSS dos funcionários, • Ampliação da Educação Inclusiva e adaptação das escolas para receber todos os alunos suas particularidades, • Fardamento Escolar gratuito, • Informatização da Rede Escolar de Ensino, • Formação Continuada para Professores, • Segurança na Escola, • Casa do Estudante, • Cursinho Preparatório para ENEM e Vestibulares e Programa de Alfabetização, • Formação Continuada para Gestores, Coordenadores e técnicos Educacionais e para o pessoal de apoio, • Garantir Pedagogos, Psicólogos e Assistente social, • Regularização das Licenças-prêmio observadas em Lei, • Merenda Escolar de Qualidade com acompanhamento nutricional, • Auxiliar para Educação Infantil e 1º ano, • Biblioteca nas Escolas e Centro de Apoio à Pesquisa Escolar, • Reforma, estruturação e construção de escolas e creches demanda do município, • Programa Professor Digital. 

                                                                                                                                                     CULTURA •                                                                                                                                  Programa de incentivo as práticas esportivas, • Formar uma Equipe para produção e divulgação dos eventos culturais do município, através de um departamento específico ligado à Secretaria de Educação, • Elaborar e implementar projetos de revitalização da Cultura Local, apoiando todas as instituições que produzem cultura no município, • Investir na comemoração dos eventos culturais nacionais e locais, tais como Carnaval, Festas Juninas, Dia das Mães, aniversário da cidade, 7 de setembro e incentivo a criação de festivais que valorizem a cultura do município, • Criar um programa de apoio à cultura, para valorizar e qualificar os artistas da terra, • Criar mecanismos de fomento e financiamento das produções artísticas e artesanais, através de Instituições Federais, estaduais, locais e privadas para a geração de renda, • Apoio, fortalecimento e manutenção da escola de música e da Banda Municipal, • Criação da Biblioteca Itinerante, • Cadastrar os artistas, mestres e artesões do município e apoiá-los financeiramente para que estes possam produzir e expor suas obras, • Incentivar e apoiar as feiras de ciências e culturais promovidas pelas escolas públicas do munícipio. ESPORTE E LAZER • Implementar na da Rede Municipal de Ensino o Programa Esporte na Escola, promovendo campeonatos interescolar, • Promover campeonatos locais e apoiar os participantes, fornecendo bolas, equipagens e transporte, • Promover a manutenção e modernização das quadras poliesportivas e ginásios, • Construir novos ginásios e concluir os que estão em andamento no município, • Buscar junto aos órgãos competentes recursos que viabilizem a implementação de programas de incentivo a todas as modalidades esportivas, • Construir o Estádio Municipal.                                                                                                                                                                                                                          ASSISTÊNCIA SOCIAL •                                                                                                             Programa municipal de geração de renda, oferecendo cursos de qualificação profissional para garantir as pessoas em situação de vulnerabilidade, a oportunidade de adquirir uma profissão. • Programa de Enfrentamento da pobreza - Para atender de forma emergencial à população carente, de rua ou migrante. • Promover ações integradas nas áreas de Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde enfocando prioritariamente a proteção e a atenção à família. • Criar o Programa Cesta Cheia, Família Feliz. • Desenvolver projetos que viabilizem uma assistência total e completa as gestantes em situação de vulnerabilidade. • Apoiar e garantir condições para o pleno funcionamento dos CRAS - Centros de Referência da Assistência Social e do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social para que os mesmos possam atender com agilidade as demandas do município. • Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra mulher. • Criar programa de atenção à pessoa portadora de deficiência em diferentes aspectos, – a) Dar continuidade ao atendimento através do transporte exclusivo e especializado, com perspectiva de ampliação; b) criação de Núcleos de Convivência nas Comunidades, funcionando junto aos PSF (a princípio); c) promoção de cursos profissionalizantes, para geração de renda e trabalho beneficiando a pessoa portadora de deficiência. • Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. • Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município que oportunizem melhoria na geração de renda. • Programa de Atenção à pessoa idosa - a) Criação de Núcleos de Convivência para a pessoa idosa, nas comunidades; b) criação do Centro de Convivência para pessoas idosas; c) Revitalização do Conselho de Defesa da Pessoa Idosa, assegurando o cumprimento das normas de atendimento às pessoas idosas. • Promover com regularidade campanhas informativas sobre sexualidade, drogas e de respeito à diversidade de gênero. • Assistência funerária. SAÚDE • Médicos e enfermeiros 24 horas no hospital, • Médicos e enfermeiros para os povoados, • Disponibilização de Ambulâncias para a população da Zona Urbana e Rural, • Farmácia Básica, • Garantir de transporte para tratamento fora do município (TFD), • Garantia do pleno funcionamento do PSF – Programa Saúde da Família, • Ampliação dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, • Programa de Parceria entre Secretaria de Saúde e Funasa para combater as endemias (dengue, Zica Vírus, Microcefalia etc...), • Criação do PADI (Programa de atendimento domiciliar ao Idoso), • Criação da Academia Pública com a finalidade promover a saúde da População, • Programa de Saúde da Mulher e do Homem, • Programa de Acompanhamento às grávidas, • Saúde na escola, • Central de Atendimento e marcação de consulta e exames, • Atendimento bucal à população, • Casa de Apoio e atendimento em São Luís para receber os doentes e acompanhantes, • Sistema de Informatização da Saúde Municipal, • Construção de novos Postos de Saúde, • Fortalecimento do CMS – Conselho Municipal de Saúde, • Viabilização de recursos federais e estaduais para a aquisição de veículos para secretaria de saúde, • Transporte para visitas dos profissionais de Saúde às famílias, • Criação do Selo de qualidade de Saúde e valorização dos profissionais através de formação continuada e de incentivo de acordo com metas estabelecidas, • Fortalecimento da Saúde na Zona Rural, através de Mutirões, • Implantação dos mutirões trimestrais para procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e acompanhamento aos pacientes com doenças crônicas e contínuas. • Criação de novos Postos de Saúde para atender a demanda do município.                                                                                                                                                                                                                                                                    INFRAESTRUTURA •                                                                                                                Elaboração do Plano de Desenvolvimento sustentável e integrado, que vai orientar os futuros governantes no planejamento urbano, em ações e projetos a médio e longo prazo; • Construção, manutenção e recuperação das estradas vicinais, com pontes, em todo município, facilitando assim o deslocamento dos munícipes. • Alinhamento, empiçarramento e asfaltamento das ruas da sede e da zona rural. • Construção de casas populares em parceria com o Governo Federal, • Construção e Revitalização de praças e jardins na sede e nos povoados. • Melhorar e criar novos pontos de WIFI gratuito para comunidade. • Garantir que vias, prédios e instituições públicas possuam padrões de acessibilidade e atendam com qualidade aos portadores de necessidades especificas de locomoção. • Viabilizar a construção do Terminal Rodoviário, melhorando assim, o conforto, segurança e a locomoção da população. • Investimentos na melhoria da rede de iluminação pública. • Ampliação do sistema de abastecimento de água a partir do Programa do Governo Federal Água Para Todos na sede e na zona rural. • Elaboração do Projeto Cidade Padrão, objetivando uniformizar as cores dos espaços públicos nos mais diversos setores, criando assim um senso de identidade local. • Criação do aterro sanitário para recepção e armazenamento adequado do lixo produzido pelo município. • Construção do cais nas margens do rio Maracaçumé, com praça de eventos. • Contratação de empresas terceirizadas que executem a limpeza e manutenção das vias públicas.

                                                                                                                                           AGRICULTURA •                                                                                                                        Estabelecer parceria com o Sindicato e Associações dos trabalhadores rurais e pequenos criadores para atender as necessidades dos associados, no sentido de estimular a agricultura e agropecuária local. • Buscar estabelecer parcerias com as diversas fases do PRONAF, criando condições de para renda e agregando valor ao produto e a propriedade do pequeno agricultor. • Apoiar os piscicultores, apicultores, hortifrutigranjeiros, suinocultores, caprinocultores no sentido de qualificá-los para melhor execução de seus trabalhos. • Implantação de hortas comunitárias com acompanhamento de técnicos agrícolas dando suporte e assistência aos pequenos produtores. • Priorizar a compra da merenda escola no percentual estipulado em lei de fornecedores locais incentivando assim agricultura familiar. • Estabelecer convênios com órgãos competentes que viabilizem a aquisição e distribuição de alevinos de boa qualidade, sementes e de insumos agrícolas que auxiliem no desenvolvimento da agricultura local. • Criar programas que apoiem ações que reduzam queimadas e desmatamentos, tendo um técnico da área para fornecer as orientações. • Fomentar parcerias com SEBRAE, SENAI, CONAB, SENAR e outros órgãos competentes para estabelecer convênios que oportunizem a geração e ampliação de renda do pequeno produtor, bem como sua maior qualificação. • Criar o programa “Leite é Saúde” para atender mulheres e crianças em risco alimentar. • Criação da “Casa do Agricultor e do pequeno criador”, local apropriado para recepção e comercialização dos produtos agrícolas da comunidade.                                                                                                                                                                      MEIO AMBIENTE •                                                                                                                          Implantar Políticas públicas locais, para a construção de uma consciência ecológica e ambiental. • Criação do Programa Cidade Verde, para mobilizar escolas e comunidade no sentido de cultivar e cuidar do verde de nossa cidade, • Promover e mobilizar eventos na cidade que marquem datas comemorativas relativas à defesa do meio ambiente, • Revitalizar a Coleta de Lixo, • Reflorestamento da mata ciliar do Rio Maracaçumé, • Criação do Programa Cidade Limpa. 

                                                                                                                                               SEGURANÇA •                                                                                                                           Ampliação do contingente da guarda municipal e apoio, via transporte, alojamento, fardamento, qualificação e incentivo salarial. • Solicitar junto ao Governo Estadual a ampliação do número de agentes de segurança pública, • Apoio e intensificação junto as policias civil e militar no combater a furtos e roubos, • Criação de um sistema público/privado de monitoramento eletrônico com a instalação de câmeras em pontos estratégicos, ampliando a capacidade de fiscalização da Guarda Municipal. • Execução sistemática do Código de Postura do município. • Reivindicação, junto ao Governo do Estado, para reforma e melhoramento do complexo policial, viabilizando a criação de um departamento que atenda demandas relacionadas à mulher.