POLÊMICA Feriado ou ponto facultativo? Tire suas dúvidas sobre o Carnaval

Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho explica quais os deveres dos trabalhadores durante o período da folia, embora as comemorações estejam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus

Sexta-Feira, 12/02/2021, 08:04 - Atualizado em 12/02/2021, 08:53 -  Autor: Suênia Cardoso, Agência Brasil e Alexandre Nascimento

   

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 O feriado de carnaval não faz parte do calendário por lei, mas algumas empresas liberam os funcionários | Olga Leiria/Arquivo

Mesmo sem as comemorações do Carnaval este ano – para tentar conter o avanço da Covid-19 –, gerou-se muitas dúvidas no ramo trabalhista sobre como seriam administradas as folgas nas empresas públicas e privadas. A folia, por exemplo, cairá entre os dias 15 e 16 de fevereiro, sendo a terça-feira (16) conhecida como feriado de Carnaval, embora não seja oficialmente um feriado nacional, ou seja, não faz parte do calendário por lei.

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Para tentar esclarecer este e mais alguns questionamentos que permeiam a relação trabalho x carnaval, como advertências, ponto facultativo ou demissão por justa causa, o DIÁRIO ouviu o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, André Serrão. Veja abaixo o tira-dúvidas.

Shopping centers de Belém vão funcionar normalmente

Shopping centers e o centro comercial de Belém funcionarão normalmente entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Da mesma forma, as redes de supermercados estarão abertas e também serão opções deste Carnaval.

Segundo o Sindicato das Lojas de Belém (Sindilojas), o funcionamento das lojas dos shoppings e das ruas se deve ao fato de que as datas programadas ao Carnaval não são consideradas feriados, sobretudo que os festejos relacionados ao período estão proibidos de ocorrer.

Bancos fecham e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Em razão da pandemia de Covid-19, muitos estados e municípios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 de fevereiro - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências de todo o Brasil.

Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

 

 

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