SERVIÇO Aposentados podem ter isenção no Imposto de Renda; veja como solicitar

Veja o passo a passo para solicitar o benefício.

Segunda-Feira, 15/02/2021, 08:25 - Atualizado em 15/02/2021, 08:28 -  Autor: Com informações de IG

   Aposentados e pensionistas com doenças graves podem pedir isenção do imposto de renda, de acordo com a lei lei  Nº 7.713, de 1988 . Entre as enfermidades estão câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras.

Para comprovar a possibilidade do benefício é necessário procurar um médico, de preferência do setor público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e quando ela foi diagnosticada pela primeira vez. 

Depois disso, basta ir ao INSS , ou órgão responsável por sua aposentadoria, e requerer a isenção. Ou preencher o requerimento no site Meu INSS . No caso do pedido negado, será preciso solicitar um recurso na justiça. 

Lista de doenças que possibilitam isenção:

AIDS

Alienação mental

Neoplasia maligna (câncer maligno)

Paralisia Irreversível e Incapacitante

Tuberculose ativa

Portadores de moléstia profissional.

Espondiloartrose anquilosante

Fibrose Cística (mucoviscidose)

Hanseníase

Nefropatia grave (doença grave nos rins)

Hepatopatia grave (doença grave no fígado)

Cardiopatia grave (doença grave no coração)

Cegueira Contaminação por radiação

Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)

Doença de Parkinson

Esclerose múltipla

DOL