REPÓRTER DIÁRIORD: queda no indicador da covid e Arcon com poder de polícia

Coluna mostra que decisão do TJE confirmou que a Agência Reguladora vai poder apreender veículos com transporte irregular de passageiros

Quinta-Feira, 15/04/2021, 09:50 - Atualizado em 15/04/2021, 09:55 -  Autor: Repórter Diário

   

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 Coluna de todos os dias do Diário do Pará com as notícias do Estado | Reprodução.

Com destaque para a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para o nível intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (de 87% para 82%), o Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado ontem, mostra que a pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril. Na Semana Epidemiológica 14 (4 a 10 de abril), a tendência de alta de transmissão se manteve no país, com valores recordes no número de óbitos (média de 3.020 mortos por dia) e aumento de novos casos (cerca de 70.200 casos diários).

LEITOS

A análise da Fiocruz aponta também que a sobrecarga dos hospitais segue em níveis críticos. A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do Observatório, o quadro epidemiológico observado pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar. Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS se manteve predominantemente estável e muito elevada.

MULTAS

Decisão favorável do Tribunal de Justiça do Pará ratifica o poder de polícia da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) nas apreensões e aplicação de multas aos veículos que praticam transporte clandestino de passageiros. A decisão judicial fortalece as ações de fiscalização no combate a irregularidades no transporte não regulado pela Arcon em todo o Estado. Ao ser apreendido, o veículo clandestino deve, para ser liberado, pagar a multa referente à infração.

COMISSÃO

Dois parlamentares do Pará irão integrar, como suplentes, a CPI da Pandemia, instalada na última terça-feira (13) no Senado. Pelo Bloco MDB, PP e Republicanos, o senador Jader Barbalho (MDB) ocupará uma das suplências. Zequinha Marinho (PSC) foi um dos indicados, também para suplência, do bloco Vanguarda, que é formado por senadores do DEM, PL e PSC. A comissão investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.

PROTESTO

O Movimento Popular Conlutas-PA realiza hoje, às 9h, um ato simbólico na praça do Operário, em São Brás, em defesa do SUS, lockdown nacional e vacina para todos. Diante do quadro gravíssimo da pandemia do novo coronavírus, atingindo mais de 340 mil mortes, o Conlutas defende uma greve sanitária de alcance nacional e a liberação pelo governo federal de auxílio emergencial de um salário mínimo, levando em conta que a população sofre diretamente os efeitos da crise econômica no país.

EMERGÊNCIA

Devido às fortes chuvas na região sudoeste do Estado, o Governo do Pará estabeleceu estado de emergência no município de Rurópolis, através do decreto nº 1.461, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. A medida vale por 180 dias e tem como objetivo prestar auxílio às mais de duas mil famílias das zonas urbana e rural do município, garantindo a segurança da população diante da ocorrência de fenômenos como cheias, enxurradas, desabamentos de pontes e destruição de casas.

LINHA DIRETA

Ao custo de R$ 17,00 por peça e usando sobras do setor de corte e costura, a equipe de Fisioterapia do Hospital Metropolitano criou uma cinta de imobilização para auxiliar no transporte de pacientes vítimas de traumas ortopédicos. O dispositivo garante mais segurança no transporte de pacientes e preserva a saúde de técnicos e enfermeiros.

Água Azul do Norte, no Araguaia, e Aveiro, no Tapajós, estão entre os 17 municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em razão das fortes chuvas nas duas localidades. Com isso, as prefeituras poderão ter acesso a recursos federais para ações emergenciais.

O apresentador e jornalista Mauro Bonna está hospitalizado desde anteontem, após testar positivo para covid-19. Seu quadro é estável. Ele assina no DIÁRIO uma das colunas mais conhecidas da imprensa paraense e apresenta o programa Argumento (RBATV).

A juíza federal Hind Ghassan Kayath aumentou para R$ 20 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão que obriga a União ao fornecimento de remédios de alto custo a pacientes do SUS em todo o Pará. A decisão é do dia 9, mas até agora não houve comprovação de que a situação está regular.

Para garantir a participação efetiva das comunidades tradicionais situadas na área de influência do projeto, o Ministério Público da União e o TCU determinaram a realização de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas afetados pelo projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA).

Ainda em comissão provisória, o Podemos-PA já está alinhado à resolução do diretório nacional determinando a presença de mulheres em todas as Comissões Executivas do partido. Segundo o presidente da sigla, Igor Normando, a constituição em diretório estadual deve ocorrer em breve.

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