BLOG THONNY SANTOS: PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS STF dá prazo para Bolsonaro explicar situação dos Yanomami.

Rede Sustentabilidade solicitou ao STF que governo federal seja investigado criminalmente pela situação de abandono dos povos no contexto da pandemia da Covid-19

Quarta-Feira, 17/11/2021, 18:09 - Atualizado em 17/11/2021, 18:09 - Autor: FOLHAPRESS

Imagem ilustrativa da notícia: STF dá prazo para Bolsonaro explicar situação dos Yanomami

| Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quarta-feira (17) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique, em até cinco dias, a situação dos indígenas da etnia Yanomami. A União deverá informar, entre outras coisas, a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde e medicamentos.

"Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas", determinou em despacho.

Além disso, o ministro do STF quer que o governo indique as providências adotadas, o nome e cargo das autoridades responsáveis pelas questões indígenas.

Na terça (16), a Rede Sustentabilidade enviou ao Supremo um pedido para que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação. O partido também exigiu que seja fixada uma multa diária de R$ 100 mil, a ser cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis, caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados.

A demanda da legenda foi encaminhada após uma reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, mostrar a situação de desnutrição de indígenas da etnia. Para a Rede, o governo federal desrespeita decisões anteriores da Corte.

Isso porque, em março, o STF já havia determinado que o governo federal deve adotar todas as medidas necessárias para frear a Covid-19 entre as pulações indígenas e que a União se comprometeu com o plano. Além disso, em maio, o ministro Barroso também exigiu que o governo adote "todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas" das terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, ambas invadidas por garimpeiros.

Autor: FOLHAPRESS