Considerado foragido da Justiça, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – mais conhecido por Nonato Pereira – foi condenado por difamação, calúnia e injúria contra o empresário Ronaldo Luongo, proprietário da empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares. A sentença foi dada pelo juiz Luiz Lisboa Sanches, da 8ª Vara Criminal de Belém, no último dia 12 de abril.
Em entrevista ao DIÁRIO, o advogado do empresário, Marco Pina, contou que o radialista o acusou, em seu programa matutino, ao vivo, na Mix FM, de participar de um esquema de fraudes em licitações de várias prefeituras do Pará. Segundo as acusações de Nonato Pereira, o esquema beneficiaria diretamente a Briute. Porém, durante o processo, não ficou provada irregularidade sobre a empresa.
De acordo com o processo, de 2 a 16 de agosto de 2013, Nonato Pereira utilizou o programa de rádio para acusar o empresário de participar de licitações irregulares, onde ele teria recebido a quantia de 22 milhões de reais da Prefeitura de Parauapebas. Segundo o radialista, tal licitação seria direta (sem a participação de concorrentes) e superfaturada. “Ele disse, ainda, que havia descoberto que o Ronaldo Luongo tinha problemas em Marabá e que estava sendo processado, e em Macapá também, que a Polícia Federal estava atrás dele e que ele já havia sido preso”, relatou Pina.
QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME
Diante da forte pressão do radialista, Ronaldo Luongo decidiu entrar com uma queixa-crime. O processo tramitava no Tribunal de Justiça do Estado desde 23 de agosto de 2013, quando o advogado solicitou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as gravações do programa, para dar início ao processo. “O Luongo ficou numa situação muito difícil. Ainda comprovamos a legalidade das licitações”, disse Pina. Segundo o advogado, não foram constatadas irregularidades contra a Briute.
SENTENÇA
SENTENÇA
Foi somente em 12 de abril deste ano que a sentença condenatória de Nonato Pereira foi decretada pelo juiz Luiz Lisboa Sanches. A pena pelo crime contra honra, considerado de menor potencial ofensivo, foi de 10 meses e 20 dias de detenção por calúnia e mais 2 meses e 20 dias de detenção pelo crime de injúria. As penas somam um total de 13 meses e 20 dias de detenção e mais o pagamento de multa.
RECURSO
RECURSO
No entanto, a detenção foi convertida em pena restritiva de direito, podendo ser a prestação de serviços, por exemplo, a qual ainda será determinada pelo juiz. O advogado, no entanto, adiantou que Nonato não iniciou a condenação, porque a sua parte ainda vai recorrer a fim entrar com recurso de apelação para aumento da pena. “A batalha continua. Entendemos que a pena foi muito baixa, apesar da condenação. Ficamos satisfeitos, mas entendemos que o juiz poderia dar de 2 a 3 anos e, por isso, vamos recorrer. É o nosso direito”, falou.
Após a condenação, radialista passou a se desculpar
De acordo com o advogado Marco Pina, após a condenação ser de conhecimento de Nonato Pereira, o radialista passou a se desculpar. “Ele falava ‘Bom dia, seu Ronaldo Luongo, um abraço para você’ e, implicitamente, começou a pedir desculpas, dizendo que foi ludibriado por certa pessoa”, relatou.
PRESSÃO
Ainda segundo o advogado, Nonato Pereira utilizava o microfone para pressionar suas vítimas. “Ele ataca e pressiona até a pessoa não aguentar e fechar um “acordo”, mas o Ronaldo disse que preferia pagar R$ 100 mil para um advogado a dar um real para o Nonato”, disse Marco Pina.
Nonato Pereira trabalha na rádio que pertence aos empresários Carlos Santos e Silvinho Santos. Este último, inclusive, já foi condenado, em abril de 2010, a 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de extorsão, praticado contra um empresário local em 2003. O DIÁRIO tentou contato com o advogado do radialista, Elson Soares, mas sem sucesso.
OPERAÇÃO LESSONS
Nonato Pereira segue foragido da Polícia Federal desde o último dia 24 de maio. Na casa dele, foi apreendida a quantia de 76 mil reais em dinheiro e 130 gramas de uma substância que pode ser maconha. A prisão preventiva do radialista foi determinada dentro da Operação Lessons, que investiga um esquema de fraudes envolvendo a empresa BR7 com as prefeituras de Marituba, Acará, Inhangapi, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. A suspeita é de que ele seria o negociador de contratos superfaturados envolvendo um curso de inglês que deveria ser fornecido aos alunos de escolas municipais com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
(Emily Beckman/Diário do Pará)
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