A Polícia Civil do Ceará está investigando um possível caso de violência sexual em Quixeramobim, envolvendo um padre e uma adolescente de 15 anos, atualmente grávida. O caso ganhou repercussão na cidade na última semana, quando o bispo da Diocese de Quixadá, dom Angelo Pignoli, divulgou nota pública informando o afastamento do padre Vitoriano Campos Ambrósio, citado no escândalo.
Segundo a nota, o padre Vitoriano “está suspenso cautelarmente do exercício do ministério sacerdotal e responderá a processo jurídico canônico perante a Santa Sé”. O texto Informa ainda que o padre foi destituído do ofício de pároco até o fim do processo canônico.
Em entrevista à Agência Brasil, dom Angelo disse que para a Igreja, é um choque muito grande, mas temos que compreender esse momento com muita verdade e assumindo com retidão a responsabilidade.”
O bispo disse que compartilhou com a família da adolescente a preocupação com a forma com que o o caso poderia ser divulgado pela imprensa, o que, segundo ele, poderia “expor a menina”. “A mídia quer fazer barulho e hoje há muito sensacionalismo”, afirmou dom Angelo.
Sem denúncia
Não houve denúncia formal por parte da família da vítima. Na semana passada, o delegado da Polícia Civil de Quixeramobim, Salviano de Pádua, pediu ao conselho tutelar da cidade que procurasse a jovem e elaborasse um relatório que será apresentado ainda nesta semana e pode auxiliar na tipificação do que avalia ser um crime. “A partir desse relatório, eu vou ouvir a vítima, acompanhada por responsável, e as testemunhas. Por ela estar grávida, não serão necessárias provas de que houve conjunção carnal. Eles já vão me trazer uma declaração médica que atesta a gravidez”, explicou.
O delegado informou que ainda não sabe o tempo de gravidez, nem conhece as circunstâncias do caso, como, por exemplo, quando começou a possível violência sexual. “A partir do relatório, vou ouvir a vítima e as testemunhas e investigar se houve conjunção carnal antes dos 14 anos de idade”, disse Pádua. Nesse caso, a violência será tratada como crime de ação pública incondicional, que independe de denúncia da família da vítima.
Conforme o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menor de 14 anos é crime, chamado de estupro de vulnerável. A pena prevista para esses casos é de oito a 15 anos de reclusão.
(Com informações da Agência Brasil)
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