Enquanto Zenaldo brinca de pira com os milhões de reais destinados a combater a pandemia, a Câmara Municipal de Belém abraça prioridades no mínimo duvidosas. Uma proposição garantindo que alimentos de consumo imediato cheguem lacrados às mãos do cliente, tomou tempo e atenção dos vereadores, que preferiram ignorar olimpicamente as graves denúncias quanto ao desvio de verbas para ações de saúde. A aprovação do tal lacre, espécie de selo de segurança, foi unânime entre os participantes da sessão semipresencial da Câmara.
PLANO
Em recomendação expedida ontem, o Ministério Público do Estado solicita ao Município de Belém, ao presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) e à Procuradoria Geral do Município que suspendam o curso do processo de revisão do Plano Diretor de Belém, adequando o cronograma previsto ao estado de calamidade decretado em razão da pandemia. O objetivo é garantir discussões com a sociedade sobre as adequações a serem feitas. A revisão do Plano Diretor de Belém (PDB) foi lançada em junho de 2019, mas as informações disponibilizadas pelo site oficial são desatualizadas e precárias.
AUDIÊNCIAS
Devido ao contexto da pandemia, as reuniões presenciais do Conselho de Desenvolvimento Urbano foram suspensas, bem como as reuniões comunitárias programadas. Os promotores de justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes e Firmino Araújo de Matos, que assinam a recomendação, orientam que qualquer ato deliberativo, anterior ao encaminhamento da proposta de revisão à Câmara Municipal, ocorra somente após realização de audiências e eventos públicos, com participação da sociedade, conforme previsão legal.
DESCULPA
O pior prefeito de todos os tempos, incapaz de rebater as denúncias do DIÁRIO sobre o gasto irregular dos R$ 61 milhões destinados ao combate à covid, apelou para a desculpa mais furada possível: jurou, pela fé da mucura, que está sendo vítima de fake news, apesar da documentação mostrada pelo jornal. Ao mesmo tempo em que mandava apagar do Portal da Transparência os 251 contratos que confirmam o desvio de finalidade na aplicação dos recursos, enviou vídeo aos vereadores, em tom lacrimejante, culpando o grupo RBA por denunciar as maracutaias tucanas.
ACOMPANHAMENTO
A Assembleia Legislativa realizou ontem, por videoconferência, reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas de Combate à Covid-19 no Pará. Foram convidados o secretário de Saúde, Alberto Beltrame; a secretária de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan; o auditor-geral Giussepp Mendes; e a procuradora adjunta, Ana Carolina Peracchi. Hanna Ghassan falou sobre as ações realizadas até 31 de maio, informando que todos os gastos estão disponíveis no Portal Transparência da Covid-19.
RESPIRADORES
Além dos deputados da Comissão de Acompanhamento, a reunião foi aberta para a participação de outros deputados. O secretário Beltrame explicou todo o processo de compra observando que os valores praticados já estavam acima do normal por causa da pandemia. “Foi uma decisão de gestão, comprar o que era necessário imediatamente ou conseguir preços mais baixos, mas com uma espera de seis meses para receber os produtos”, afirmou, a respeito da compra de respiradores pulmonares. Disse que está tranquilo quanto à investigação por não feito nada de errado.
LINHA DIRETA
Será hoje o julgamento do processo do procurador Ricardo Albuquerque da Silva pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Albuquerque fez comentários racistas em novembro de 2019 em palestra a alunos de Direito. À época, ele exercia a função de ouvidor do MP. O julgamento pode ser acompanhado pelo site do CNMP.
Santarém já discute a reabertura das atividades turísticas no município. O prefeito Nélio Aguiar (DEM) informou que está em debate inclusive a realização do Sairé neste ano. Ele considera a abertura do turismo interno, restrito apenas a visitantes brasileiros.
As estratégias da retomada devem ser elaboradas por especialistas e com base em estudos científicos. Desde o começo da quarentena, Santarém, que recebe turistas do mundo todo, está com praias e balneários interditados. Alter do Chão, conhecida como Caribe Amazônico, montou barreiras para impedir o acesso de visitantes.
A campanha #SomosTodosAmazônia, lançada pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), vai ajudar pequenos agricultores e famílias carentes durante a quarentena. A ideia é atuar em cinco municípios do Pará (Altamira, Anapu, Itaituba, Pacajá e Santarém) e em Rio Branco (AC). DOL
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