MINISTÉRIO DA SAÚDE Contrato bilionário de respiradores não foi investigado

Ministério da Saúde ignorou recomendação da Advocacia-Geral da União, que sugeriu investigação do contrato de compra de 15 mil respiradores que nunca chegaram

Segunda-Feira, 11/10/2021, 10:58 - Atualizado em 11/10/2021, 10:58 -  Autor: Com informações do UOL

   

---

 Até agora, nenhum responsável foi punido | Rogério Santana - Governo do Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que chegou a ser preso durante o depoimento na CPI da Pandemia, acusado de mentir aos senadores em relação à acusação de pedir propina no episódio da oferta de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca pela empresa americana Davati, pode estar envolvido em outra situação comprometedora. As informações são do UOL.

Dias é apontado como o principal responsável pela compra frustrada de 15 mil respiradores, no valor de R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde chegou a firmar contrato com uma empresa de Macau (China), porém, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não havia sequer como confirmar se tal empresa existia.

CPI descobre relação de Roberto Dias com empresa investigada

Procurado pelo UOL por meio de seu advogado, Dias não quis se manifestar. A pasta também não se pronunciou.

O Ministério da Saúde contrariou recomendação da AGU (Advocacia-Geral da União) e não abriu nenhum processo administrativo para apurar as responsabilidades das empresas envolvidas no contrato, o primeiro assinado pela pasta durante a pandemia de Covid-19.

O dinheiro que seria destinado à compra dos respiradores chegou a ficar parado, entre abril e maio de 2020. O contrato estabelecia a abertura de um procedimento de punição em caso de descumprimento, o que não foi feito até agora,

O UOL teve acesso ao processo administrativo que embasou o contrato dos 15 mil respiradores e também conversou com o intermediador da venda no Brasil, que deu sua primeira entrevista sobre o caso. A apuração mostra que o negócio tinha tudo para dar errado — e, de fato, deu errado.

Versões

A Santos-Produtos do Brasil Companhia de Investimento e de Comércio, de Macau, diz que o Ministério da Saúde cometeu um "erro grosseiro" ao assinar o contrato com um representante que não tinha autorização da empresa.

Já o intermediador, Donizete Faria Calil — um ex-dono de farmácias que diz atuar há anos em Brasília com licitações —, conta outra versão. Ele diz que tinha sim autorização, mas que ficou aliviado por nenhum pagamento ter se concretizado. "Na verdade, eu não conhecia essa empresa. Fui pesquisar depois [da assinatura do contrato] e descobri que é de fundo de quintal. Seria um escândalo. Ainda bem que esse negócio ‘gorou’”.

CGU apontou irregularidades

Apontamentos feitos em maio do ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União) reforçam os riscos envolvidos no contrato. De acordo com os técnicos da CGU, não havia sequer como "assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil" e a vinculação com os supostos representantes no país.

Essa ausência de documentação, segundo a CGU, poderia limitar a atuação do Ministério da Saúde em caso de problemas na execução do contrato.

O órgão de controle destacou que, na proposta de preços recebida pela Saúde, havia inconsistências que não permitiam saber nem mesmo o tipo de respirador que seria fornecido.

Apesar de todas as inconsistências, a proposta foi habilitada e, no dia 3 de abril de 2020, o contrato foi assinado.

A contratação foi feita sem licitação, com base na lei federal que permitiu a realização de compras emergenciais de insumos ligados ao combate da pandemia.

-  Autor: Com informações do UOL