Lira propôs que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, arrecadado pelos estados, seja calculado a partir da variação do preço verificada nos dois últimos anos.

Atualmente, o cálculo do imposto é realizado a cada 15 dias, com base em pesquisa de preços nos postos de combustíveis. A análise levando em conta os últimos dois anos reduziria o preço final do diesel, gasolina e etanol em 8%, de acordo com o presidente da Câmara.

Ainda segundo Arthur Lira, as alíquotas do ICMS não sofreriam mudanças, que variam por estado, uma vez que são calculadas sob os preços dos combustíveis que também variam de acordo com a localidade.

Na avaliação de Lira, uma janela de tempo maior para análise de preços permitiria a observação de outros pontos relevantes acerca dos preços e reduziria oscilações pontuais, o que tornaria a arrecadação do tributo para os estados mais regular.

Atualmente, o aumento muito rápido no barril de petróleo ou do dólar tem impacto direto e imediato sobre o ICMS. Após a última reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) nesta segunda-feira (4), o valor disparou novamente, sendo vendido nesta terça-feira (5) a US$ 82,70.

Valor do barril de petróleo tem aumentado constantemente. (Foto: Reprodução)

A proposta de Lira deverá ser votada somente na quarta-feira da próxima semana, a pedido dos deputados que querem tempo para estudar o texto, que, de acordo com Lira, já conta com apoio de vários líderes.

A matéria, entretanto, poderá encontrar resistência, uma vez que haveria perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida. Esse foi o motivo, inclusive, da rejeição de outra proposta bastante semelhante à de Lira, apresentada pelo Ministério das Minas e Energia no ano passado.

Os defensores do texto, contudo, argumentam que a autonomia dos estados para definição de alíquotas e regramento do tributo seriam mantidas, ao mesmo tempo em que os preços dos combustíveis ficariam mais previsíveis.