O Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), oficializa no calendário de eventos do Maranhão o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. O PL foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino.

O objetivo da data é reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos. A deputada Ana do Gás afirma que as mulheres indígenas desempenham, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos. 

5 de setembro já marca o Dia Internacional da Mulher Indígena ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Porém, essa cultura sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil. Isso sem falar na imagem caricata com que os índios são representados e a apropriação que se faz de sua cultura”, complementa a deputada.

Dia Estadual da Literatura Maranhense

O segundo projeto aprovado pela Casa hoje foi o 392/2021, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que institui o Dia Estadual da Literatura Maranhense, a ser comemorado em 10 de agosto. O PL segue para sanção governamental.

A data, conforme o autor da proposta, foi escolhida por coincidir com a do nascimento de Gonçalves Dias, maranhense e expoente do romantismo brasileiro, além de ser a mesma em que a Academia Maranhense de Letras (AML) foi fundada.

Dia Estadual da Literatura Maranhense poderá ser comemorado no aniversário de Gonçalves Dias. (Foto: Academia Maranhense de Letras)

Segundo o parlamentar, a literatura maranhense é considerada grandiosa desde o século XIX. Marco Aurélio destacou alguns nomes que engradecem as letras nacionais, como João Lisboa, Maria Firmina dos Reis, Trajano Galvão, Artur Azevedo, Coelho Neto, Humberto de Campos, Josué Montello, Ferreira Gullar e Nauro Machado.

Dia Estadual dos Protetores dos animais

Já o Projeto de Lei 382/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), institui o Dia Estadual dos Protetores dos Animais, que passa a ser comemorado em 29 de agosto, alterando a Lei Ordinária Estadual 10.790. A matéria vai à sanção governamental.

O autor da proposta diz que a Lei 10.790 institui 4 de abril como Dia Estadual dos Protetores dos Animais e que ele fez propõe a mudança para 29 de agosto como forma de homenagear o fundador da Federação de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Maranhão (Fepama), Michel Cavalheiro de Medeiros, falecido em 2011.

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